eSic - Solicitações sem grau de sigilo

ESic - Solicitações Sem Grau De Sigilo

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Relatório de solicitações classificadas sem sigilo

Não existem solicitações classificadas sem sigilo até o momento.

Declarações

DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026

  • O Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga Lista das Informações Que Tenham Sido Desclassificadas nos Últimos 12 (doze) Meses" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2026

  • O Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga Lista das Informações Que Tenham Sido Desclassificadas nos Últimos 12 (doze) Meses" na competência anual.

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DECLARAÇÃO: 2024 30/06/2026

  • Declaração Institucional:

    O Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste, no exercício de 2024, informa que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga Lista das Informações Que Tenham Sido Desclassificadas nos Últimos 12 (doze) Meses" na competência de ANUAL. A entidade esclarece que não foram encontrados dados correspondentes ao período mencionado.

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DECLARAÇÃO: 2023 30/06/2026

  • Declaramos que o Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste, no exercício de 2023, não possui informações sobre o tópico "Divulga Lista das Informações Que Tenham Sido Desclassificadas nos Últimos 12 (doze) Meses" na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa em nossos registros, constatamos que não foram encontrados dados correspondentes ao período mencionado.

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