Normativos Próprios

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Nomeação, Agente: Cleidiana Pereira de Araujo, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste

Nomeação, Agente: Lazaro Nicolau da Silva, Cargo: Gestor do Serviço de Inspeção, Secretaria: Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste

Nomeia Controladora Interna para exercer suas atribuições junto ao Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste – CORSOLO, e dá outras providências

O Presidente do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste - CORSOLO, Sr. Felipe Souza Pinheiro, no uso das atribuições legais e regimentais, considerando a deliberação e decisão da Assembleia Geral Consorcial datada de 31 de outubro de 2024, que lhe confere no Art. 30 incisos II do Estatuto do Consórcio Público. Designar o Senhor RITA CAROLINA DE OLIVEIRA, para ocupar o a função comissionada de Superintendente do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Ronny Felicio de Oliveira, Cargo: Assessor, Secretaria: Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste

Nomeação, Agente: Cláudia Miraci de Souza Varela, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste

Nomeia Comissão de Planejamento, suas funções e atribuições no Âmbito da Administração Pública Autárquica do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste - Corsolo, nos termos dos artigos 18 e 19 da Lei Federal n°. 14.133/2021, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Chistoffer George Bastos da Aquino, Cargo: Superintendente, Secretaria: Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste

Exoneração, Agente: Antonio Cândido Neto, Cargo: Superintendente, Secretaria: Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste

Nomeação, Agente: Lazaro Nicolau da Silva, Cargo: Superintendente, Secretaria: Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste

Nomeação, Agente: Antonio Cândido Neto, Cargo: Superintendente, Secretaria: Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste

Nomeação, Agente: Maria Carolina Vasconcelos Pontes, Cargo: Assessor, Secretaria: Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste

Nomeação, Agente: Ricardo George de Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Compras, Secretaria: Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026

  • O Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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