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Relatório de solicitações classificadas com sigilo

Não existem solicitações classificadas com sigilo até o momento.

12.8 - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?

DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026

  • Declaramos que, no exercício de 2026, o Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste não possui informações referentes à divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2026

  • Declara-se que o Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste, no exercício de 2025, não possui informações referentes à divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, constatou-se a inexistência de dados correspondentes ao período mencionado.

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DECLARAÇÃO: 2024 30/06/2026

  • Declaramos que, no exercício de 2024, o Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste não possui informações referentes à divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, constatou-se a inexistência de dados correspondentes ao período mencionado.

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DECLARAÇÃO: 2023 30/06/2026

  • Declaração Institucional:

    O Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste, no exercício de 2023, informa que, após verificação em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga Lista de Documentos Classificados em Cada Grau de Sigilo, Contendo Pelo Menos o Assunto sobre o Qual Versa a Informação, a Categoria na Qual Ela Se Encontra, o Dispositivo Legal Que Fundamenta a Classificação e o Respectivo Prazo" na competência de ANUAL.

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