Data: 30/06/2026
Descrição: Declaração Institucional:
O Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste, no exercício de 2026, informa que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021 (Governo Digital) e Divulga a Normativa em Seu Portal" na competência ANUAL.
Exercício: 2026
