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DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026

Declaramos que, no exercício de 2026, o Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste não possui informações sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2026

Declaramos que, no exercício de 2025, o Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste não possui informações sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste" na competência de ANUAL. Verificamos os registros da entidade e não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 30/06/2026

Declaramos que, no exercício de 2023, o Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste não possui informações sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste" na competência de ANUAL. Confirmamos que realizamos a devida verificação nos registros da entidade e não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2022 30/06/2026

Declaramos que, no exercício de 2022, o Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste não possui informações sobre a divulgação de acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste, na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 30/03/2026

Declaramos que, no exercício de 2024, o Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste não possui informações sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.